Terça-feira, 5 de Dezembro de 2006
D.AFONSO IV - APONTAMENTOS DA PROF. CONCEIÇÃO FALCÃO

 

                                                                D. Afonso IV

                                                                 (1325/1357)

            Sétimo rei de Portugal.

            Nascido em Lisboa, a 8 de Fevereiro de 1291, filho de D. Dinis e de D. Isabel, casou em 1309 com D. Beatriz, infanta castelhana.  

 

Como vimos, incompatibilizou-se com o pai, cerca de 1315 e, entre várias razões, pesou a atitude de D. Dinis para com os filhos bastardos. Particularmente, Afonso Sanches, João Afonso e Fernão Sanches, por momentos tidos como rivais do legítimo herdeiro, sobretudo Afonso Sanches.

 

Como se havia visto, entre 1319/1320, o clima entre pai e filho virou a guerra aberta. Na base dos conflitos, recorde-se o descontentamento dos nobres, tocados nos seus privilégios feudais.

 

 Por outro lado, quer Castela, quer Aragão, tinham interesse em fomentar esta guerra, pois era uma das formas para enfraquecer Portugal.

 

Assim se viveram quatro anos de guerra civil:

 

Do lado do infante Afonso, D. Isabel, grandes senhores e muitos filhos segundos, a que se aliaram os bispos do Porto e de Lisboa;

Do outro lado, em torno de rei, os três bastardos referidos, oficiais da corte, o bispo de Évora e o deão do Porto e os mestres das Ordens Militares.

 

Em termos gerais, e numa geografia do conflito, pode dizer-se que o Norte e o Centro estavam ao lado do infante, e o Sul ao lado do rei.

 

Em 1323, quando parecia inevitável o encontro dos exércitos de pai e filho, valeu a acção de D. Isabel, em Alvalade. As pazes fizeram-se no Fevereiro de 1324, em Santarém. De uma vez por todas, o infante garantia a sucessão afastando, definitivamente, o bastardo Afonso Sanches. Como também se vira, D. Dinis vem a falecer no Janeiro de 1315 (dia 7), data em que o infante sobe ao trono, como Afonso IV.

 

 

Quem mais perdeu com a guerra? Como sempre, O POVO. Fazendas e gados destruídos, violências e assaltos de oportunistas.

 

Logo que subiu ao trono, Afonso IV convocou os três estados para as Cortes de Évora, a fim de o reconhecerem como rei e lhe prestarem menagem. Foram umas cortes muito representadas, um autêntico "congresso nacional". Surgia um rei experiente e maduro, nos seus trinta e quatro anos, e tentava agora submeter o clero, a nobreza e o povo, à sua autoridade. De notar que até 1433, à morte de D. João I, não se conhecem outras cortes reunidas para prestar menagem ao rei, ou seja, expressamente convocadas para jurar o novo rei.

 

Perseguição a Afonso Sanches

Uma das primeiras atitudes prendeu-se com o bastardo Afonso Sanches, não obstante este se encontrar exilado em Castela e ter mandado juramento e menagem através de um procurador. De pouco lhe valeu. Foi acusado de traidor, a desterro perpétuo e os seus bens confiscados. No ano seguinte (1326) fez o mesmo a João Afonso, só que para este a sentença foi de morte. Reinado que se iniciou, assim, sob o signo do ódio e da vingança.

 

Afonso Sanches, após diversos protestos escritos, que para nada resultaram, pegou em armas com forças de Castela e invadiu Portugal, devastando o território fronteiriço, desde Trás-os-Montes ao Alentejo. Afonso IV fazia o mesmo do lado de lá, sobretudo em Badajoz onde estavam os aliados de Afonso Sanches.

 

Era uma guerra feudal, mas era iminente o perigo de se tornar uma guerra internacional. Se por um lado o rei de Castela, Afonso XI, tinha obrigação de querer boas relações com Portugal (após ter repudiado D. Constança, casara com D. Maria, filha de Afonso IV), por outro tinha obrigação de defender o senhor de Albuquerque (sogro e aliado de Afonso Sanches). A execução de João Afonso em 1326, viera ainda agravar mais o conflito. Mais uma vez a rainha D. Isabel, agora a viver em clausura, em Coimbra, enviava recados ao filho, no sentido de apaziguar os ódios.

 

Todavia a questão duraria mais de três anos, até Afonso Sanches ter adoecido gravemente e ter abandonado a luta armada. Foi então negociada a paz, e restituídos os bens ao bastardo, que viria a morrer em 1329. Seria sepultado em Santa Clara de Vila do Conde, que ele próprio fundara.

 

Os negócios do Estado

Acalmados os ódios, e firmada a autoridade do monarca, a sua política assume duas vertentes:

            1. Negociar com o exterior, a fim de restabelecer a paz com os reinos vizinhos. A par da diplomacia, cuidar dos interesses do comércio.

 

            2. Acautelar e firmar o poder e a autoridade, no interior do reino.

 

Política externa

Á guerra sucedem-se as diligências diplomáticas e comerciais. Era uma competição diferente da das armas.

Ø      Em 1328/1329: aliança com Aragão e Castela (Reafirmação do Tratado de Agreda de 1304)

Ø      Em 1345/1346 - tentativa de aproximação a Inglaterra, embora sem sucesso, no plano político. Todavia, em 1353, firma-se com este reino um importante tratado comercial, para 50 anos (na sequência de contactos que já vinham de longe, e de privilégios dados a mercadores ingleses em 1338, e um tratado de protecção mútua anti-corso, datado de 1343).

 

Desde 1328 que se desenrolava a Guerra dos Cem Anos, entre a Inglaterra e a França. Guerra que se tornara europeia, desde a batalha de Crécy (1346), obrigando o rei português a optar por uma das partes, mesmo mantendo a neutralidade no campo militar. Assim, é notória a opção de Afonso IV por Inglaterra, quer a nível diplomático, quer a nível comercial. 

 

A este propósito, crê-se que terá sido importante a influência dos mercadores, interessados nos negócios com a Inglaterra. Cite-se, como exemplo, um Afonso Martins Alho, mercador do Porto, e um dos intervenientes no acordo comercial com a Inglaterra, em 1353.

 

Assim, podem traçar-se como rumos governativos na política externa, os seguintes:

 

Ø      amizade com Aragão

Ø      paz com Castela (apesar das simpatias de Castela para a França)

Ø      aproximação à Inglaterra

 

Ø      Concluir pelo bom resultado desta política, ou jogo internacional.

 

Embora tal não tivesse evitado uma guerra com Castela, entre 1336/1339 - mas nada que tivesse a ver com o contexto internacional. Antes, tratou-se de mais um conflito da vida interna castelhana, com a alta nobreza e o alto clero divididos face ao rei, ou a seu poderoso rival, D. João Manuel. Aparentemente, o rei português entra no conflito por razões de ordem afectiva e familiar: o facto do rei de Castela, Afonso XI, repudiar a infanta D. Maria, trocando-a por D. Leonor de Gusmão.

 

É neste contexto que se vê o rei português a negociar o casamento do infante D. Pedro, seu filho e herdeiro, com a filha de João Manuel - D. Constança Manuel (em desprezo da promessa feita em 1328, no sentido de casar D. Pedro com a infanta D. Branca, sobrinha de Afonso XI). Nestes enredos e jogos de alianças políticas via alianças matrimoniais, sabe-se que D. Constança Manuel havia sido também repudiada por Afonso XI, para este casar com a infanta portuguesa, D. Maria, agora repudiada também). Claro é quão acessório era o amor, nestas promessas matrimoniais. Pelo que não será crível que fosse por este repúdio, tão normal por todo o lado, que Afonso IV tivesse entrado em guerra; nem tão pouco por Afonso XI ter sequestrado Constança Manuel em Toro (embora, à luz da época, este fosse um maior motivo). Mais certo será de admitir que só o desejo de alargar fronteiras deverá ter levado Afonso IV a imiscuir-se no conflito de poderes, do reino castelhano. Mais uma vez perdiam os povos: portugueses e castelhanos. Entre 1336/1339 a destruição voltou a Trás-os-Montes, ao EDM, Alentejo, Badajoz, Algarve Oriental e costas da Andaluzia. Por mar, ataques à costa, desde Gibraltar a Vigo.

 

 

 

Ø      Com mediação do papa, acertam-se as pazes em 1339, em Sevilha. Ficava tudo na mesma: as mesmas fronteiras e as mesmas mulheres. Mantinha-se o acordo de casamento de D. Pedro com D. Constança Manuel e a infanta D. Maria era reassumida por Afonso XI

 

Ø      Conclusão destas acções: cada vez mais a guerra se mostrava um meio ineficaz para alargar fronteiras, no espaço peninsular. O caminho era para sul, contra os mouros. Só que estes pensavam de modo idêntico, só em direcção inversa.

 

BATALHA DO SALADO

Neste cenário, em 1339 Granada ameaça Gibraltar, bem como os cristãos do sul peninsular. Em 1340, o rei de Marrocos atravessa o Estreito, com mais de 100 navios e entra na Espanha, vitorioso. As ameaças à Cristandade, fazem esquecer os ódios entre os reis peninsulares - o de Castela, Afonso XI e o de Portugal, Afonso IV. Ambos se aliam num feito de Cruzada, e vencem os mouros no Salado (30 de Outubro de 1340). Foi um marco decisivo para os cristãos, facto que terá levado os cronistas a exaltaram o sucesso, como uma das maiores vitórias da Reconquista. Com efeito, foi um passo importantíssimo para o firmar do domínio dos cristãos. Granada iria manter-se por mais de século e meio, mas apenas aguentando-se, e nada mais.

 

ACTIVIDADE MARÍTIMA (na continuidade de D. Dinis)

A frota criada por D. Dinis, e entregue, como se viu, ao genovês Manuel Pessanha, vinha a exercer notável actividade na luta contra os piratas e contra os corsários, bem como em incursões pelo norte de África. Por outro lado, dão-se os primeiros passos nas expedições de descoberta e conquista: pensa-se que a célebre exploração às Canárias, atribuída ao genovês Lancelloto Malocelli (cerca de 1336) tenha sido orientada pelo almirante português, Manuel Pessanha. 

 

Fosse como fosse, certo é que os navios portugueses chegaram às Canárias antes de 1336, como continuaram a ir lá depois de 1339. Facto que levou os reis portugueses a reivindicar a posse das ilhas, junto do papa, desde 1345 e por mais de um século.

 

Ø      Anotar o governo de Afonso IV como o que assinala os primeiros passos da expansão portuguesa

 

Ø      Saldo positivo, sobretudo nos caminhos que abriu

 

 

 

POLÍTICA INTERNA

 

Será também positivo o balanço deste governo, a nível da política interna. Para a memória ficará um rei legislador e um rei centralista, na expressão de Carvalho Homem. Mesmo vivendo, este reinado, uma das mais devastadoras pestes - a Peste Negra (1348/1349).

 

De todas as realizações de Afonso IV, devem destacar-se:

 

Ø      reformas no modo de representação do Povo em Cortes

Ø      reforma da justiça (juízes de fora e corregedores - 1327/1332-1340)

Ø      reorganização do Desembargo Régio (medidas inovadores: 1331/1340)

Ø      reformas na administração dos concelhos (cerca de 1340)

Ø      repressão de abusos senhoriais (1331, 1334, 1335, 1341 e 1343 - inquirições)

Ø      medidas sociais e laborais (1349)

 

Os últimos anos do seu governo são marcados pelos conflitos com o filho, futuro D. Pedro I. Como motivo próximo, o assassinato de Inês de Castro, mulher clandestina de D. Pedro desde a morte de D. Constança Manuel (1348/1349). Assassinato consentido pelo rei, por razões de Estado. Em causa estava afastar do futuro rei português a influência da poderosa linhagem dos Castros, em guerra aberta com Pedro I de Castela e passíveis de arrastar D. Pedro para o conflito, com promessas do trono. Seria o quebrar as pazes com Castela, e a guerra, novamente.

 

Em 1355 é morta Inês de Castro. Mas a guerra não foi evitada. Antes, a resposta do infante D. Pedro encontra-se na guerra civil. De novo o filho contra o pai. O infante reúne um vasto exército, e marcha sobre o EDM e Trás-os-Montes. Sem êxito, tenta ocupar a cidade do Porto (Primavera/Verão de 1355). Em Agosto, por mediação do arcebispo de Braga, D. Gonçalo Pereira, faz-se o tratado de paz em Canaveses (5 de Agosto de 1355). D. Pedro ficava, desde então, como co-governador do reino.

           

Viria a falecer a 28 de Maio de 1357, com 66 anos e 32 de reinado.

A história chamou-lhe O Bravo, na associação ao Salado.


RETER:

- Pragmática de 1340

- Interferência na vida concelhia (juízes de fora e corregedores)

- Resolução dos graves problemas decorrentes da Peste Negra

- Inquirições de 1343

 

Ø     SEGUE-SE D. PEDRO I

publicado por Pedro Nuno às 14:34
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