D. PEDRO I (1357/1367)

"O sádico justiceiro, pai de dois reis..."

Nascido em Coimbra, a 8 de Abril de 1320. Subiu ao trono com 37 anos e vem a falecer com 47. Muito habituado a correr o país de Norte a Sul - o rei viajeiro...

Incapaz de se demorar muito em qualquer sítio que fosse, algo que parece sintomático e revelador de uma certa instabilidade e nervosismo. Mas talvez o rei que melhor conheceu o país.

Imagem de rei amado pelo povo, bem como temido por todos (ver Imagem dos Reis - narrativa de Fernão Lopes).

A historiografia mais recente tem olhado esta personagem de outro modo. Talvez um homem cujo comportamento leve a pensar por uma agressividade exagerada (e não tanto o justiceiro...). Até uma certa agressividade a roçar o patológico e que posta ao supremo fim dos reis - a justiça - terá justificado a imagem. Talvez seja de apontar a diferença entre o exercício da justiça e o aplicá-la por mão própria, como o fez D. Pedro. Uma certa confusão, assim, entre o ordenar e o executar. A tomar à letra a narrativa de Fernão Lopes, descobre-se até um certo sadismo (o rei a comer, enquanto os carrascos matavam...). Um prazer sádico, neurótico. Daí parecer mais algoz que juiz. Pedro "O Cru...", "O Cruel...".

Rei gago, e ambíguo... mas que servia um tempo em que a ordem se conseguia muito pelo medo (uma moral arcaica). Assim, a crueza de D. Pedro parece ter sido vista como o modo exacto de governar, pelos testemunhos do seu tempo. Episódios anedóticos relatados por Fernão Lopes (capítulos IV a X): a degolar dois criados, a punir o bispo do Porto que dormia com uma mulher casada, a castração de um escudeiro por crime idêntico, etc...

Legislação contra alcoviteiras, contra o adultério, e aperfeiçoamento do aparelho judicial:

- regulamentação das apelações (1359)

- lei sobre partilhas (1361)

- legislação sobre advogados e procuradores (1362)

- regimento dos sacadores e porteiros (1365)

- reformas e inovações do Desembargo Régio (seguindo a política de Afonso IV) - autonomização da Casa do Cível relativamente ao Desembargo Régio- CASA DA JUSTIÇA DA CORTE (Lisboa).

- Concelhos novos (entre 1361 e 1364): Lagos, Sines e Cascais

Outras medidas:

Parte das medidas tomadas por este rei só podem compreender-se à luz da crise que se vivia, e que marcou todo o século XIV: regulamentar as pastagens, proteger a agricultura, discriminação dos judeus, perseguição às feiticeiras e outras medidas moralizantes, a que voltaremos. Mas nenhuma destas medidas, como é óbvio, impediu a recorrência da peste e das fomes:

            - leis de 1362 e 1364: leis sobre as coutadas das terras lavradas no Ribatejo e no Alentejo

            - em 1357: repressão do adultério e das alcoviteiras

            - 1358: discriminação dos judeus nos contratos de compra e venda; 1361 (comunas judaicas); 1365: segregação.

            - 1365: medidas restritivas à livre actividade dos mercadores estrangeiros (cujos privilégios haviam sido revogados em 1362 e 1363, bem como o comércio com a Flandres - 1360)

            - 1361 a 1363: pestes

            - 1364 a 1366: fomes

Centralização? Obra ambígua...

D. Pedro e os Nobres

Parecendo pouco ter feito para tocar no poder dos nobres, certo é que foi temido por eles. As atitudes foram de magnanimidade, eram em sentido inverso das tomadas por Afonso IV e D. Dinis. Todavia, exaltando os nobres tornava-os dependentes cada vez mais do seu poder. Eram mais fáceis de submeter. Para com o clero, mostrou-se bem diferente, em termos de mercês e privilégios, até porque o poder destes era de natureza diferente dos nobres, enquanto sociedade espiritual. Assim podemos falar de um rei simpático com os nobres, e hostil para com os eclesiásticos.

Para a nobreza, não obstante ser temido por esta, foi magnânimo. Mais do que seria de esperar do herdeiro de Afonso IV. Nas Cortes de Elvas de 1361 revelou alta estima face às queixas dos nobres e aos seus medos. Ainda antes - em 1357 - havia feito conde de Barcelos D. João Afonso Telo, com a novidade de poder transmitir o título e direitos, por hereditariedade.

Em 1361, faz dos filhos que houve em Inês de Castro (D. João e D. Dinis) senhores: D. João, com o senhorio de Porto de Mós; D. Dinis, com Prado. Em 1366, passados 5 anos, faz senhor de Unhão o seu cunhado, D. Álvaro Pires de Castro. Ao bastardo D. João (futuro João I) torna-o Mestre de Avis, em 1364, na continuidade da política de nacionalizações. Daqui haveria de nascer uma das dinastias que mais fez o orgulho dos portugueses - a dinastia de Avis.

D. Pedro e a Igreja 

Era grande a antipatia de D. Pedro pelos eclesiásticos. Nas Cortes de Elvas (1361) é bem notória a política dom rei, a exemplo da obra que já vinha de Afonso III, na afirmação da supremacia do rei (Estado) face à Igreja. Tendência escudada no Direito Romano, e cada vez mais um direito dos príncipes. Acusado de admirar mais um rei de Castela (o texto das Partidas de Afonso X) que o direito canónico, e o Papa. A resposta moveu-se na superioridade do "pensem o que quiserem..., a minha política é assim e assim continuarei...".

Um rei a apoiar-se na nobreza e nos concelhos contra o clero.

Note-se que foi este rei, ainda infante, o instituidor do Beneplácito Régio - censura, na prática, dos rescritos e letras papais, já que era uma declaração do imperante sobre a proveniência e autenticidade dos textos eclesiásticos... Podiam ser falsos. Um chefe da nação a ajuizar da oportunidade das directivas do Papa, ou seja, da voz da Cristandade...

Nas Cortes de Elvas são reveladoras as censuras do clero face a esta medida, desde a sua instituição (capítulo 32). Instituição que acabará por vingar, não obstante a temporária revogação de Afonso V, em 1456.

            *** Interpretar estas medidas como a afirmação do estado civil face à Igreja, que já vinha de trás.

Política externa

Depois da ligação aos Castros, ainda infante, que o levou a imiscuir-se nos negócios de Castela, não mais seguiu este caminho. Antes, manteve boas relações com Aragão e com Castela, onde governava D. Pedro, seu sobrinho (apoiado por Inglaterra). E com a sorte de ter suspendido a ajuda ao dito sobrinho, quando a sorte virava para Henrique de Trastâmara (apoiado por França e meio-irmão de D. Pedro e com quem D. Pedro de Portugal firmou acordo em 1366, ano em que Pedro de Castela lhe viera pedir ajuda). Deste modo, revelou-se um político hábil e inteligente, negociando casamentos e intervindo em difíceis negociações internacionais sempre mantendo a paz no reino. E consegui. O governo de D. Pedro foi o único que, no século XIV, em Portugal, não conheceu a guerra, a par da justiça e da prosperidade financeira.

Alianças matrimoniais

Casamentos acordados (Junho/Julho de 1358), mas que não se consumaram:

            - D. Fernando (herdeiro da coroa) com D. Beatriz, filha de Pedro I de Castela; depois, prometido a D. Leonor, filha de Henrique II, mas ficou com Leonor de Teles... casada...

            - Infantes D. João e D. Dinis de Castro, com D. Constança e D. Isabel, respectivamente, e igualmente filhas de Pedro I de Castela.

            - Depois ainda se tentou o casamento da infanta D. Beatriz, filha de Inês de Castro, com o próprio rei de Castela, mas também falhou

            - Finalmente, propuseram-se os casamentos do infante D. Fernando, herdeiro da coroa de Portugal, com D. Joana (filha de Pedro IV de Aragão, em 1364); e da infanta D. Isabel (filha ilegítima de D. Fernando) com Frederico III da Sicília (e irmão da rainha de Aragão - 1366) - falhados

Faleceu a 18 de Janeiro de 1367.

FIM